FRETE GRÁTIS PARA TODO ESTADO DE SÃO PAULO

Última atualização: 31 de janeiro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.cafekroma.com.br, de titularidade da Café Kroma Torrefação e Moagem de Café LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.316.007/0001-85, com sede em Valinhos/SP.

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.


1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos de Uso, bem como das demais políticas aplicáveis, incluindo:

  • Política de Privacidade

  • Aviso Legal (LGPD)

  • Política de Cookies

  • Política de Frete

  • Política de Trocas e Devoluções

  • Política de Reembolso


2. Elegibilidade

O site é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes, nos termos da legislação brasileira.


3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • garantir a veracidade dos dados informados;

  • manter a confidencialidade de suas credenciais;

  • responder por atividades realizadas em sua conta.


4. Compras e Pagamentos

As condições de compra, formas de pagamento, preços, prazos de entrega e eventuais promoções serão informados de forma clara antes da finalização do pedido.

A Café Kroma se reserva o direito de:

  • cancelar pedidos em caso de inconsistência de informações;

  • recusar transações suspeitas ou em desacordo com estes Termos;

  • alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.


5. Entrega dos Produtos

As regras relativas ao envio, prazos e responsabilidades estão descritas na Política de Frete, que deve ser consultada pelo usuário.


6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas nas respectivas políticas específicas, as quais fazem parte integrante destes Termos.


7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e materiais gráficos, é de propriedade da Café Kroma ou licenciado, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.


8. Uso Indevido do Site

É proibido ao usuário:

  • utilizar o site para fins ilícitos;

  • violar direitos de terceiros;

  • tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;

  • disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer prática que comprometa a segurança da plataforma.


9. Limitação de Responsabilidade

A Café Kroma não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades temporárias do site;

  • falhas decorrentes de fatores externos ou de terceiros;

  • danos causados por uso indevido do site pelo usuário.

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.


10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).


11. Modificações dos Termos

A Café Kroma poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este conteúdo.


12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da Comarca de Valinhos/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

📧 [email protected]
📞 (19) 3849-2900
🕒 Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.